O ex-prefeito do município de Massaranduba, na região do Agreste da Paraíba, Antonio Mendonça Coutinho Filho está entre os políticos que mais possuem problemas na justiça de todo o estado. A confirmação pode ser feita através dos balanços jurídicos e administrativos feitos através do cruzamento de dados entre o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) que apresentam o nome do ex-gestor em várias ações públicas contrárias ao seu modo de administrar.

Prefeito da cidade de Massaranduba por duas vezes, Mendonça é possuidor de um currículo irregular bastante intenso, a começar, pelas análises das suas contas junto a corte estadual responsável por esse tipo de fiscalização. No total, são oito prestações de contas rejeitas pelos conselheiros do TCE, ou seja, na opinião dos membros do Tribunal, durante todos os anos que esteve a frente da prefeitura, em nenhuma vez, o então gestor utilizou os recursos públicos com responsabilidade e equilíbrio.

No ano passado, a corte avaliou os balancetes da gestão pública de Massaranduba referente ao ano de 2007 e encontrou dezenas de irregularidades. Todo o parecer foi assinado pelo antão conselheiro Flávio Sátiro Fernandes e encontra-se disponível na internet (*). O relatório final além de confirmar condutas ilegais como ausência de comprovação de gastos públicos, superfaturamento de obras, desvio de verbas do antigo FUNDEF, notas fiscais irregulares e comprar realizadas sem a existência de licitação, que beneficiavam principalmente, os familiares do ex-prefeito, o conselheiro ainda aplicou uma multa contra Antônio Mendonça pelo ferimento da Lei de Responsabilidade Fiscal.

No último mês de março deste ano, novamente o TCE reprovou mais um ano de prestações de contas de Mendonça. Desta vez, o exercício do ano de 2008 também foi considerado irregular. Além da reprovação, o ex-prefeito ainda aplicou multa e imputou débito de R$ 450.000,00 referente as despesas feitas pela gestão que não foram devidamente comprovadas.

Quando passamos para a justiça comum e trabalhista, Mendonça é outro campeão em ações, com processos que relatam até situações de injúria, como a denunciada por Maria Luciana Nunes do Nascimento ? mulher de um de seus adversários políticos, Paulo Brasiliano Nunes ? que em 2006, acusou o ex-prefeito nos crimes de calúnia, injúria e difamação. A denúncia inclusive foi aceita pelo Tribunal de Justiça do Estado.

No Dia Internacional de Combate à Corrupção (09 de dezembro) no ano passado, o ex-prefeito de Massaranduba Antônio Mendonça teve mais um de seus escândalos administrativos revelados pelo Tribunal de Contas do Estado.

Depois de analisar as prestações de contas e confrontar as ações dos convênios realizados entre a prefeitura e o extinto Ministério da Assistência Social (hoje Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS), os conselheiros descobriram várias irregularidades na aplicação do dinheiro, que era destinado às famílias carentes do município.

Na ocasião, o dinheiro foi transferido para as contas da Prefeitura de Massaranduba por meio de cinco ordens bancárias que foram administradas pelo Centro de Referência da Assistência Social do município (A Casa da Família), dirigida pela esposa do ex-prefeito, Joana Dar?c, que também foi responsabilizada pelas irregularidades.

Ao todo, Mendonça foi condenado a devolver aos cofres públicos da cidade de Massaranduba a quantia R$ 108.000,00 (Cento e oito mil reais) e ainda teve que pagar uma multa de R$ 21.000,00 (Vinte e um mil reais).