Os Estados de Alagoas e de Pernambuco decidiram se unir para cobrar celeridade no repasse dos recursos federais para a reconstrução das áreas destruídas pelas enchentes no mês de junho. Os dois governos cobram ainda ajuda para realização de um mapeamento por satélite das áreas alagáveis nas regiões à beira dos rios.

A definição saiu após uma reunião nesta quinta-feira (8), na sede do governo pernambucano, em Recife, e contou com a presença dos governadores de Alagoas, Teotonio Vilela Filho, e de Pernambuco, Eduardo Campos, além de secretários e técnicos dos dois Estados.

A reunião resultou na "Carta de Alagoas e Pernambuco", que deve ser entregue nos próximos dias à ministra-chefe da Casa Civil, Erenice Guerra. Nos dois Estados, as enchentes mataram 57 pessoas, deixaram cerca de 150 mil desabrigados e destruíram 33.300 casas.

Outro ponto acertado na reunião é que os Estados se comprometeram a pagar as parcelas dos desabrigados que vão receber as casas por meio do programa Minha Casa, Minha Vida.

Quatro pontos de atuação

Segundo o governador Eduardo Campos, os pedidos se concentram em quatro pontos e visam minimizar os efeitos da burocracia.

“A primeira coisa que precisamos é agilizar a construção das casas. O segundo ponto é agilizar o crédito. É preciso fazer com que o recurso chegue à mão dos comerciantes. A terceira questão é a reconstrução de estradas, pontes, escolas. E a quarta é uma visão comum entre as duas equipes de um serviço para diagnóstico dos limites para a construção de casas em áreas ribeirinhas por meio de satélites. Com isso, esperamos que nos digam qual são as áreas que podem receber novas construções”, disse.

Durante a manhã e tarde desta quinta, quatro grupos temáticos propuseram soluções para cada um dos pontos que mais preocupam os Estados. “Estamos fazendo uma proposta para desburocratização dos recursos. Estão sendo exigidos muitos documentos. Para reconstruir casas e fornecer crédito é preciso tirar essa burocracia da frente. Para isso é preciso que as propostas que estamos apresentando sejam admitidas pelo governo federal”, disse Campos.

Teotonio Vilela Filho afirmou que a união dos Estados deve resultar numa liberação mais rápida de verbas federais. "Vivemos situações semelhantes. As necessidades de Pernambuco são as necessidades de Alagoas. E precisamos dar celeridade e por isso vamos unir os esforços. Essa carta que vamos levar à ministra apresenta propostas de licenciamento, eletricidade, abastecimento e saneamento", afirmou o governador de Alagoas, citando o Estado de Santa Catarina, que passou por catástrofe semelhante em 2008, como exemplo negativo de burocracia. "Lá ainda temos boa parte da população vivendo em abrigos até hoje."

Segundo a assessoria do governo de Alagoas, também ficou acertado que será montado um escritório conjunto entre os governos e a Caixa Econômica Federal, além de órgãos de licenciamento e companhias de eletricidade e saneamento.